POLÍTICA DE PRIVACIDADE

PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA

Última atualização: agosto de 2026

A PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus visitantes, clientes e demais usuários.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de maneira clara e transparente, como os dados pessoais eventualmente fornecidos por meio deste site são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, compartilhados.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa, especialmente, a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. QUEM SOMOS

O presente site é administrado por:

PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA

Advogada responsável: Paloma Oliveira

E-mail para assuntos relacionados à privacidade: contato@paloma-oliveira-adv.com

Para fins da legislação de proteção de dados pessoais, a PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA poderá atuar como Controladora dos dados pessoais coletados diretamente por meio deste site, observadas as circunstâncias e finalidades de cada tratamento.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS

A PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA busca limitar a coleta de informações aos dados necessários para as finalidades apresentadas ao titular.

Por meio do formulário disponibilizado neste site, poderão ser coletados:

nome;
sobrenome;
endereço de e-mail;
informações que o próprio visitante eventualmente forneça voluntariamente no conteúdo de uma mensagem ou comunicação.

Além dessas informações, determinadas informações técnicas relacionadas à navegação poderão ser coletadas automaticamente pela infraestrutura da plataforma Wix ou por tecnologias utilizadas no site, como informações relacionadas ao dispositivo, navegador, endereço IP, data e horário de acesso e informações de navegação.

A plataforma Wix informa que pode coletar dados relacionados à atividade de navegação, dispositivo, sistema operacional, navegador, resolução da tela, idioma, provedor de internet, páginas de entrada e saída e registros de data e horário.

Importante: este site não solicita, por meio do formulário atualmente disponibilizado, informações como CPF, RG, endereço residencial ou dados bancários.

Caso o visitante encaminhe voluntariamente informações adicionais por e-mail, formulário ou outro canal de contato, essas informações poderão ser tratadas na medida necessária para atender à solicitação apresentada.

3. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

Os dados pessoais podem ser coletados quando o visitante:

preenche e envia o formulário de contato disponibilizado no site;
entra em contato com o escritório por e-mail;
utiliza os canais de comunicação disponibilizados no site;
navega pelo site, ocasião em que determinadas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente por cookies e tecnologias semelhantes.

O fornecimento de dados pessoais por meio do formulário é voluntário. Entretanto, determinados dados poderão ser necessários para que o escritório consiga responder adequadamente à solicitação apresentada.

4. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

responder às solicitações e mensagens encaminhadas pelo visitante;
estabelecer contato quando solicitado pelo próprio titular;
prestar informações sobre os serviços jurídicos oferecidos pelo escritório;
avaliar e dar andamento a solicitações de atendimento;
manter registros relacionados às comunicações realizadas;
melhorar a experiência de navegação e funcionamento do site;
garantir a segurança e o adequado funcionamento do site;
prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política ou com as expectativas legítimas do titular.

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais realizado pela PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA poderá estar fundamentado, conforme a finalidade e as circunstâncias do caso concreto, em uma ou mais das bases legais previstas na LGPD, especialmente:

consentimento do titular, quando aplicável;
execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando aplicável;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

A base legal utilizada dependerá da finalidade específica e das circunstâncias do tratamento.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA não comercializa dados pessoais de seus visitantes.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros somente quando houver necessidade para o funcionamento do site, cumprimento de obrigação legal, execução de serviços necessários, atendimento da solicitação do titular ou exercício regular de direitos.

Como o site é hospedado e operado por meio da plataforma Wix, determinados dados poderão ser tratados pela Wix e por prestadores de serviços utilizados pela plataforma para hospedagem, segurança, infraestrutura, armazenamento, análise de desempenho e funcionamento dos serviços.

Além disso, caso o visitante utilize serviços de terceiros acessados por meio de links disponibilizados no site, como Instagram ou LinkedIn, o tratamento realizado por essas plataformas estará sujeito às respectivas políticas de privacidade.

A PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA não controla as práticas de privacidade de plataformas externas.

7. PLATAFORMA WIX

Este site é desenvolvido e hospedado por meio da plataforma Wix.com.

A Wix poderá realizar determinados tratamentos de dados necessários para fornecer a infraestrutura, segurança, estabilidade e funcionamento do site.

A Política de Privacidade do Wix informa que dados pessoais podem ser processados em diferentes jurisdições e que determinadas informações podem ser armazenadas ou processadas fora do país de origem do usuário.

A PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA utiliza a plataforma dentro das funcionalidades contratadas e disponíveis para o site, observando as configurações de privacidade aplicáveis.

Para informações específicas sobre o tratamento realizado diretamente pela Wix, recomenda-se consultar a política de privacidade da própria plataforma.

8. COOKIES

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes, especialmente aqueles necessários para seu funcionamento, segurança e estabilidade.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do visitante que podem permitir o reconhecimento de determinadas informações relacionadas à navegação.

A plataforma Wix utiliza cookies e tecnologias semelhantes para finalidades relacionadas à funcionalidade, segurança, estabilidade e desempenho e, dependendo das configurações e serviços utilizados, outras finalidades.

Para obter informações detalhadas sobre os cookies utilizados neste site, suas finalidades, duração e possibilidade de gerenciamento, consulte a Política de Cookies disponibilizada neste site.

Quando forem utilizados cookies não essenciais que dependam de consentimento, o visitante poderá gerenciar suas preferências por meio das ferramentas disponibilizadas no site, quando disponíveis.

9. LINKS PARA INSTAGRAM E LINKEDIN

O site da PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA poderá disponibilizar links para redes sociais e plataformas externas, incluindo Instagram e LinkedIn.

Ao acessar esses links, o visitante será direcionado para ambientes externos, que possuem suas próprias políticas de privacidade, termos de uso e práticas de tratamento de dados.

A PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado diretamente por essas plataformas.

A existência de um link para um site externo não significa que o escritório tenha controle sobre as práticas de privacidade ou segurança daquele serviço.

10. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais, regulatórias e profissionais aplicáveis.

O período de retenção poderá variar de acordo com:

a finalidade do tratamento;
a natureza dos dados;
a existência de obrigação legal ou regulatória de conservação;
a necessidade de exercício regular de direitos;
a necessidade de prevenção e apuração de fraudes ou incidentes;
outras hipóteses permitidas pela legislação.

Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados e não existir fundamento legal para sua conservação, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as limitações técnicas e legais aplicáveis.

11. SEGURANÇA DOS DADOS

A PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA adota medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas, destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.

A infraestrutura Wix também utiliza mecanismos de segurança e proteção de dados para seus serviços.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema eletrônico pode garantir segurança absoluta. Por esse motivo, recomenda-se que o visitante também adote cuidados ao compartilhar informações pessoais pela internet.

12. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E INFORMAÇÕES DE PROCESSOS

O formulário deste site não tem como finalidade solicitar dados pessoais sensíveis ou informações detalhadas de processos judiciais.

Por se tratar de um escritório de advocacia, entretanto, o visitante poderá, por iniciativa própria, encaminhar informações relacionadas a processos, documentos ou situações jurídicas por meio dos canais de contato disponibilizados.

Recomenda-se que o visitante não envie documentos, informações pessoais sensíveis ou dados de terceiros sem necessidade, especialmente por meio de canais públicos.

Quando o envio de informações for necessário para a análise de uma demanda jurídica, o tratamento será realizado de acordo com a finalidade apresentada e com as normas profissionais e legais aplicáveis.

13. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, observados os requisitos e limites legais, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
portabilidade dos dados, quando aplicável;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão;
revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas na legislação;
demais direitos previstos na legislação aplicável.

14. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA por meio do seguinte canal:

E-mail: contato@paloma-oliveira-adv.com

Ao receber uma solicitação, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmação da identidade do requerente, sempre que necessário para preservar a segurança e impedir solicitações fraudulentas.

As solicitações serão analisadas de acordo com a LGPD e demais normas aplicáveis.

15. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Este site não é direcionado especificamente a crianças.

Caso sejam necessários dados pessoais de crianças ou adolescentes para uma finalidade jurídica específica, o tratamento será realizado de acordo com a legislação aplicável e considerando a proteção integral e o melhor interesse do menor.

16. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas funcionalidades do site, nas tecnologias utilizadas ou nas práticas de tratamento de dados pessoais.

Sempre que houver alteração relevante, a versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomenda-se que o visitante consulte esta Política periodicamente.

17. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato:

PALOMA OLIVEIRA ADVOCACIA

Advogada responsável: Paloma Oliveira

E-mail: contato@paloma-oliveira-adv.com

Última atualização: agosto de 2026.